Os vereadores do PS votaram hoje, dia 31/01/2011, contra a suspensão de alguns pontos do Regulamento do Apoio ao Associativismo de Montemor-o-Velho (RAA), a enunciar:
4- Apoio a actividades pontuais
5- Apoio à formação, documentação investigação e criação
6- Apoio logístico
7- Apoio ao investimento
8- Criação de novas associações
Um dos pilares fundamentais, desde sempre para o Partido Socialista em Montemor-o-Velho, era precisamente este Regulamento. Aliás, é da sua responsabilidade, a sua existência, mantendo-se o mesmo, inalterado ao longo de muitos anos, com pequenos ajustes pontuais...
A virtude da existência deste regulamento, é que torna, por imperativo da sua aplicação, a relação das Associações e Clubes Desportivos com a Câmara Municipal (CM), mais transparente e mais justa, podendo ser invocado a qualquer momento, por quem quer que seja, para corrigir alguma injustiça...
Assim, ao se suspender o ponto 4, o ponto 6 e 7 deste regulamento e ADMITINDO O Sr. PRESIDENTE DE CÂMARA, QUE PODERÃO CONTINUAR A SER ATRIBUÍDOS SUBSÍDIOS NESTES PONTOS, E QUE EM CADA CASO SERÁ APRECIADO EM REUNIÃO DE CÂMARA, PERDEM-SE OS CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA, OU AINDA, OS CRITÉRIOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS QUE ERAM GARANTIDOS NESTE REGULAMENTO...
Os Vereadores do PS não entendem, NEM ACEITAM, que o que fundamenta esta suspensão (Dificuldades financeiras e crise no País... Medidas de austeridade que estão a ser tomadas na autarquia ... Necessidade de serem definidas novas prioridades para 2011) possa ter a ver com a suspensão destes pontos do RAA!
O apoio à formação... Como é possível suspender isto! Mesmo sabendo que as verbas envolvidas são diminutas!
Então o apoio logístico, em particular o palco da CM como vai passar a ser atribuído? Com que critérios?
As deslocações em viatura da CM para os ranchos e outras colectividades, como vão ser deferidos? Com que critérios?
As deslocações de alguns campeões nacionais para campeonatos no estrangeiro... Serão atendidas? Com que critérios?
O apoio ao investimento como vai ser avaliado ? Com que critérios?
No específico ponto de apoio ao Investimento no Teatro... Como se irá proceder no futuro próximo, perante as necessidades sempre prementes de aquisição de material específico, habitual nesta actividade?
Com o RAA qualquer Associação beneficiária só podia beneficiar de um apoio pontual... e no futuro, como será?
Os vereadores do PS, não querem voltar atrás, ao tempo da incerteza, pelo que nunca podiam concordar com esta suspensão, pois ela é fictícia, já que se admite que, pontualmente, existam apoios a deferir nestes concretos pontos, ora suspensos!
Para além do mais, é do nosso conhecimento, que irão ser reduziadas em cerca de 20% as comparticipações nos outros pontos do RAA! Que relevância tem a suspensão destes pontos, ora deliberados!
Para saber o conteúdo do que é suspenso ... pode consultar o regulamento aqui:
http://www.cm-montemorvelho.pt/PDF/regulamento_apoio_associativismo.pdf
A virtude da existência deste regulamento, é que torna, por imperativo da sua aplicação, a relação das Associações e Clubes Desportivos com a Câmara Municipal (CM), mais transparente e mais justa, podendo ser invocado a qualquer momento, por quem quer que seja, para corrigir alguma injustiça...
Assim, ao se suspender o ponto 4, o ponto 6 e 7 deste regulamento e ADMITINDO O Sr. PRESIDENTE DE CÂMARA, QUE PODERÃO CONTINUAR A SER ATRIBUÍDOS SUBSÍDIOS NESTES PONTOS, E QUE EM CADA CASO SERÁ APRECIADO EM REUNIÃO DE CÂMARA, PERDEM-SE OS CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA, OU AINDA, OS CRITÉRIOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS QUE ERAM GARANTIDOS NESTE REGULAMENTO...
Os Vereadores do PS não entendem, NEM ACEITAM, que o que fundamenta esta suspensão (Dificuldades financeiras e crise no País... Medidas de austeridade que estão a ser tomadas na autarquia ... Necessidade de serem definidas novas prioridades para 2011) possa ter a ver com a suspensão destes pontos do RAA!
O apoio à formação... Como é possível suspender isto! Mesmo sabendo que as verbas envolvidas são diminutas!
Então o apoio logístico, em particular o palco da CM como vai passar a ser atribuído? Com que critérios?
As deslocações em viatura da CM para os ranchos e outras colectividades, como vão ser deferidos? Com que critérios?
As deslocações de alguns campeões nacionais para campeonatos no estrangeiro... Serão atendidas? Com que critérios?
O apoio ao investimento como vai ser avaliado ? Com que critérios?
No específico ponto de apoio ao Investimento no Teatro... Como se irá proceder no futuro próximo, perante as necessidades sempre prementes de aquisição de material específico, habitual nesta actividade?
Com o RAA qualquer Associação beneficiária só podia beneficiar de um apoio pontual... e no futuro, como será?
Os vereadores do PS, não querem voltar atrás, ao tempo da incerteza, pelo que nunca podiam concordar com esta suspensão, pois ela é fictícia, já que se admite que, pontualmente, existam apoios a deferir nestes concretos pontos, ora suspensos!
Para além do mais, é do nosso conhecimento, que irão ser reduziadas em cerca de 20% as comparticipações nos outros pontos do RAA! Que relevância tem a suspensão destes pontos, ora deliberados!
Para saber o conteúdo do que é suspenso ... pode consultar o regulamento aqui:
http://www.cm-montemorvelho.pt/PDF/regulamento_apoio_associativismo.pdf
