segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Socialistas de Pereira tomam posição sobre a Reforma da Administração Local

COMUNICADO
Qualquer Português, que se preze de o ser, sabe que o País necessita de uma reorganização administrativa, designadamente ao nível autárquico, com extinção de freguesias e de concelhos. E o PS, conscientemente, assumiu com a Troika o compromisso que essa reorganização seria realizada e não o fez só por meras questões economicistas.
A maioria PSD/CDS-PP, entretanto poder central, entendeu tudo mal: partiu desse compromisso e, a talhe de foice, elaborou um documento a que chamou “Documento Verde da Reforma da Administração Local”, feito à pressa, num qualquer gabinete de Lisboa, com meia dúzia de medidas de régua e esquadro, a aplicar, indiscriminadamente, em todo o País, com o mais perfeito desconhecimento do território, da sua história, das suas gentes e com base em números completamente desactualizados.
Provavelmente chamou o Documento de “Verde”, porque ele é mesmo isso: revela uma gritante falta de maturidade… é mesmo… verde! Assim, o “Documento Verde” é um conjunto de medidas simplistas, meramente assentes em critérios de população e de distância da freguesia à sede do município.
Por essas medidas e face ao documento posto em discussão e que este Governo quer materializado no terreno até ao final de 2012, PEREIRA é uma freguesia a extinguir, por ter menos de 5.000 habitantes e distar menos de 10 Km, em linha recta, da sede do município!!!!!!!
Contudo, é bom que se tenha noção que Pereira foi a freguesia do concelho que mais cresceu na última década (cerca de 46% em termos populacionais), tendo melhorado bastante em oferta de equipamentos e infra-estruturas, muito por obra dos agentes locais e por mérito dos Pereirenses. Mas espante-se: é devido ao desenvolvimento de que beneficiou que Pereira é hoje classificada como AMU (área maioritariamente urbana) e, simultaneamente, é por força do seu desenvolvimento que é… EXTINTA!
O PS é completamente contra este modelo de reorganização administrativa, que não é jamais o que o PS preconizou e, muito menos, é o que esta DIGNA Freguesia de Pereira merece! Pereira, aliás, que tem foral real desde o século XIII e que, ainda há poucos dias, celebrou o 20.º aniversário da sua reelevação a Vila.
E agora?
Sabemos apenas que estas maiorias PSD/CDS-PP locais (da freguesia e do concelho) tudo têm feito para esconder a situação, tudo têm feito para a ocultar do debate público, que se impõe e que se exige, dizendo, aqui e ali, em pequenas conversas, sem se comprometer muito, que não vai ser bem assim. Percebemos o melindre…
Mas, então, se não vai ser assim, que garantias REAIS dão aos Pereirenses?
Que documento “verde” secreto conhecem que o resto do País, afinal, desconhece? Porque o País REAL só conhece uma VERDADE: a que está em cima da mesa, a que está em discussão… e que, localmente, estes dirigentes PSD/CDS-PP parecem desconhecer…
Que estão, então, a fazer para que não seja assim?
Todavia, temos uma informação a dar: não é com jogadas de bastidores que se ganham jogos! Por isso, o PS de Pereira EXIGE toda a verdade acerca deste assunto.
EXIGE e desafia o Sr. Presidente da Câmara Municipal a contar aos Pereirenses se efectivamente anda a fazer algo acerca deste assunto. É que os Pereirenses não são “traidores”, não trabalham nas costas dos outros e entendem que é olhos nos olhos que se assume uma luta em defesa dos interesses e valores locais!
É que não é a primeira vez que vemos este Presidente de Câmara a desculpar-se, quando algo corre mal, com os outros… nem é, muito menos, a primeira vez que o vemos a querer capitalizar no esforço local: aliás, temos como exemplo a posição que agora, milagrosamente, assumiu sobre a Ponte do Paço. Depois de, conforme é seu apanágio, culpar o vizinho da Câmara de Coimbra pela situação, a verdade é que, quando a população de Pereira ameaçou manifestar-se e começou a trazer este assunto para a ordem do dia, veio agora a correr dizer que vai chamar o Presidente da Câmara de Coimbra ao local para o levar a assumir uma posição! Então, porque não o fez durante os dez longos anos em que já é poder? Acordou agora para a nossa dura realidade, para a nossa tortura diária, depois de anos e anos a escamotear as exigências dos autarcas locais, dos vereadores locais?
Não, não e não! O PS de PEREIRA não vai alinhar neste jogo quando está em causa a própria Freguesia!!! Desta vez… NÃO! Aguardamos e EXIGIMOS, uma resposta e um compromisso CLARO e inequívoco das maiorias locais PSD/CDS-PP!
Pereira, 28 de Outubro de 2011

O Secretariado do PS de Pereira

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Intervenção do Deputado Pedro Nuno - Orçamento de Estado-2011

Pedido de esclarecimento: Proposta de Lei n.º 26/XII (GOV) - Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Moção do Partido Socialista de Montemor-o-Velho - Reforma da Administração Local

No passado dia 14/10/2011, a Comissão Política do Partido Socialista de Montemor-o-Velho, aprovou por unanimidade, uma Moção Política, assumindo uma posição clara e coerente, perante a Reforma da Administração Local proposta pelo XIX Governo Constitucional, que a seguir se transcreve na íntegra, para conhecimento de todos os interessados nesta matéria, já tratada neste blogue:

"Moção Política
A Reforma da Administração Local
O Partido Socialista de Montemor-o-Velho, rejeita liminarmente a proposta de Reforma da Administração Local apresentada pelo XIX Governo Constitucional, que considera totalmente desfasada da realidade, assente em critérios e princípios orientadores que, em absoluto, criam as maiores injustiças nos seus resultados finais, colocam em risco a qualidade dos serviços da administração local, em particular no nosso concelho, são atentatórios dos mais elementares direitos das populações visadas e afrontam os valores históricos e culturais, sedimentados ao longo de mais dois séculos de história, da organização administrativa e territorial de Portugal.
            Esta é uma proposta de Reforma da Administração Local, conceptualmente errada, que afronta e ofende a dignidade dos habitantes do concelho de Montemor-o-Velho, que levada á prática, extingue, ou agrega 10, das 14 freguesias actualmente existentes (Montemor-o-Velho, Pereira, Carapinheira, Meãs do Campo, Seixo, Gatões, Ereira, Verride, Vila Nova da Barca e Abrunheira), por aplicação dos critérios do nível 2 desta proposta do Governo de maioria PSD/PP (como se tratasse de um concelho idêntico ao de Coimbra ou, Figueira da Foz).
            O Partido Socialista de Montemor-o-Velho, repudia de forma veemente esta proposta de reorganização administrativa no seu concelho, sendo o resultado da aplicação da mesma, em Montemor-o-Velho, um verdadeiro escândalo político, comparando, a título meramente exemplificativo, com o que irá acontecer no concelho vizinho de Cantanhede, que perderá somente 3, das suas 19 freguesias! Tudo porque tem uma maior área (incluídos os areais de praia), que determina uma menor densidade populacional, logo, ser-lhe-ão aplicados os critérios menos exigentes do nível 3…


(Tabela cedida pelo Gabinete de Estudos da Federação Distrital do PS Coimbra)


O cenário final, no concelho de Montemor-o-Velho, após a aplicação desta reforma é desolador, revoltante e motivará a nossa mais firme afronta e luta contra tudo e contra todos que a queiram levar por diante… As pessoas e o Concelho de Montemor-o-Velho merecem respeito!





(Mapa e tabela cedida pelo Gabinete de Estudos da Federação Distrital do PS Coimbra)

            A Administração Local, após o 25 de Abril de 1974, implementou a democracia na repartição dos recursos económicos, dos interesses/serviços públicos e uma melhor justiça social em Portugal! Esta Reforma, concebida por esta maioria de direita PSD/PP, visa, tão só, desviar recursos financeiros para a Administração Central e perpetuar o apetite voraz de um “Estado Gordo” que este Governo, não quer e não lhe interessa reformar!
            Assim, o Partido Socialista de Montemor-o-Velho, irá estar ao lado da população do seu concelho, na defesa dos seus mais elementares direitos, da sua Identidade, da sua Cultura e da sua História, porque:

As Pessoas estão primeiro!

Montemor-o-Velho, 14 de Outubro de 2011
(A CPC do Partido Socialista de Montemor-o-Velho, reunida em 14/10/2011, aprovou por unanimidade, a presente moção política)"



Notícia publicada no Diário de Coimbra


Qualidade da água na Ereira

Na passada reunião de CM do dia 10/10/2011, os vereadores do Partido Socialista, alertaram o restante executivo para a insustentável situação do abastecimento de água na freguesia da Ereira, que já se arrasta há já longos meses de forma muito irregular e deficiente.
Verificam-se com muita regularidade graves perdas de pressão na rede, cortes no abastecimento de água, o que impede o uso da água, para as mais normais e essenciais tarefas quotidianas por parte dos munícipes da Ereira.
Para além de tudo isto, verifica-se que a qualidade da água é deficitária, apresentando elevados níveis de calcário e sujidade, em particular na Rua do Serrado do Pina, onde foi prometida, há já vários meses, a construção de uma descarga de fundo, para se poder efectuar uma limpeza do sistema, o que até à presente data não foi efectuada.
Os munícipes da Ereira pagam a água ao preço actualizado, como os demais utentes do concelho, pelo que, merecem igual tratamento e igual qualidade da água.



sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Notícia importante publicada no CAMPEÃO DAS PROVINCIAS

Freguesias: Poucas escapam à fusão em Montemor, cenário inverso em Cantanhede


Com a aplicação dos critérios do “Livro verde” sobre a reforma da Administração Local, só quatro das 14 freguesias de Montemor-o-Velho podem permanecer à margem de um processo de fusão, enquanto em Cantanhede 16 das 19 podem ficar incólumes.

A conclusão consta de um estudo, a que o “Campeão” teve acesso, da autoria do geógrafo e professor universitário António Rochette (antigo vereador do PS na Câmara de Coimbra).
Subjacente à aparente dualidade de critérios (tratando-se de municípios vizinhos e com bastantes semelhanças), está a circunstância de o “Livro verde” designar Montemor concelho de nível 2 e Cantanhede de nível 3.
Podem ficar incólumes, em Montemor-o-Velho, as freguesias de Arazede, Liceia, Santo Varão e Tentúgal, devendo ser sujeitas a processo de agregação a da sede do Município e as de Abrunheira, Carapinheira, Ereira, Gatões, Meãs do Campo, Pereira, Seixo de Gatões, Verride e Vila Nova da Barca.
Quanto a Cantanhede, só deverão ser objecto de fusão as freguesias de Bolho, Corticeiro de Cima e Vilamar; podem permanecer à margem desse processo, além da urbana, as de Ançã, Cadima, Camarneira, Cordinhã, Covões, Febres, Murtede, Ourentã, Outil, Pocariça, Portunhos, Sanguinheira, São Caetano, Sepins e Tocha.
Em função da densidade populacional de cada um, os 308 municípios portugueses estão repartidos por nível 1 (mais de 500 pessoas por quilómetro quadrado), 2 (100 a 500) e 3 (menos de 100).
Sessenta por cento dos concelhos (abrangendo mais de metade das 4 259 freguesias actualmente existentes) correspondem ao terceiro nível, 88 deles (1 336 freguesias) ao segundo e 37 (643 freguesias) ao primeiro.
Cantanhede, com uma superfície (391 quilómetros quadrados) bastante superior à de Montemor-o-Velho (229), compreende 36 754 munícipes; em Montemor residem 26 214 pessoas. Nestes termos, a densidade populacional (115 habitantes por quilómetro quadrado) do menor dos dois concelhos é superior à do de Cantanhede (94)

http://campeaoprovincias.com/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=10301:freguesias-menos-de-metade-incolumes-em-montemor-e-quase-todas-em-cantanhede&catid=13:polca&Itemid=128 

Publicado no Campeão das Províncias em 14/10/2011

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

ENTREVISTA A LURDES BREDA

Lurdes Breda nasceu no concelho de Montemor-o-Velho, onde reside em Liceia. Frequenta o curso de Línguas e Literaturas Modernas – Variante Estudos Portugueses, da Universidade Aberta. Foi premiada em vários certames literários nacionais e internacionais. É autora de treze obras literárias: “O misterioso falcão de jalne”, “Asas de vento e sal”, “Zuleida, a princesa moura”, “A outra face do luar”, “A Nuvenzinha Cor-de-Farinha”, “O Duende Barnabé e as Cores Mágicas”, “O Abade João”, “O Piolho Zarolho e o Arco-Íris da Amizade”, “O Alfabeto Trapalhão”, “Para ti, Pai”, “O Rap do Mar e outros contos de rimar”, “O Duende Barnabé e o Jogo geométrico” e “Para ti, Mãe” e co-autora de outras sete (cinco das quais editadas no Brasil): “Contos com Vinho Madeira – Cultura Madeirense na Forma Líquida”, “Folhas ao Vento”, “Casa lembrada, Casa Perdida”, “Rosa dos Ventos”, “Amo de Ti – Cancioneiro Infanto-Juvenil para a Língua Portuguesa”, “Prémio Alquimia das Letras” e “Prémio Valdeck Almeida de Jesus de Poesia – V Edição 2009”. Com o intuito de promover a inclusão das pessoas portadoras de deficiência na sociedade, participa em projectos que englobam a literatura, a música e as artes de palco, em parceria com a APPACDM – Unidade Funcional de Montemor-o-Velho.


UMA ENTREVISTA DA ESCRITORA DE MONTEMOR-O-VELHO


http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=46215