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uqsl.arquitectura: Planear e construir «Cidades Amigas do Idoso» | O ...: "O envelhecimento populacional e a urbanização são duas tendências mundiais – por isso – planear e organizar as cidades para que se tornem m..."

uqsl.arquitectura: As zonas Verdes da Urbanização Quinta de São Luiz

uqsl.arquitectura: As zonas Verdes da Urbanização Quinta de São Luiz: "Na Urbanização Quinta de São Luiz existem aproximadamente 33.249,15m2 de espaços verdes públicos. Grande parte destes espaços, na sua maiori..."

Urbanização Quinta São Luiz em Pereira - Recepção Provisória das Zonas Verdes

Na reunião de Câmara Municipal de 20/06/11, os vereadores do Partido Socialista votaram favoravelmente na deliberação sobre a recepção parcial dos arranjos exteriores - Zonas Verdes, na Urbanização Quinta São Luiz em Pereira, sem contudo, deixar de fazer fortes críticas à forma como tem sido conduzida por esta edilidade o Processo das Obras desta e de outras Urbanizações.

São já mais de três mil os moradores em Urbanizações do concelho… Esses compradores foram responsáveis, nestes últimos anos por quase 50% das receitas municipais em IMT e IMI… Estes novos moradores merecem em RETORNO, outro tratamento diferente daquele que a Câmara lhes dá por inoperância perante os promotores das Urbanizações.

No caso concreto da Urbanização da Quinta de São Luiz, são incompreensíveis e intoleráveis os atrasos na recepção, ainda que provisória das obras desta Urbanização, com inegável prejuízo para os moradores da mesma, que vêm essas infraestruturas a degradarem-se diariamente, algumas em risco de ficar definitivamente irrecuperáveis, sem que nada se possa fazer, pois as resposta por parte da CM é sempre a mesma - A sua não recepção por incumprimentos do promotor. Até podia ser verdade... Mas existem soluções legais para estas situações!

Ora esta resposta, não é inteiramente verdade (já existem algumas recepcionadas, nomeadamente, as de abastecimento e saneamento, a partir de hoje em definitivo), pois como os vereadores tiveram oportunidade de referir, importa, com a máxima urgência esclarecer o que tiver de ser esclarecido, fazendo-se uma vistoria exaustiva e rigorosa por parte dos técnicos da CM, com a inventariação de todos os problemas existentes nas obras desta  Urbanização, com fotografias, localização exacta, apuramento dos responsáveis, quantificação, detalhe da intervenção que se mostra necessária para corrigir tais defeitos, soluções técnicas,  bem como, o esclarecimento definitivo daquilo que não foi cumprido no projecto e alvará pelo promotor da mesma. Foi feita uma critica severa ao auto de vistoria que lhes foi presente para esta deliberação, pois o mesmo é vago, impreciso e muitas vezes incoerente... De nada serve para resolver este problema! Só dá oportunidade ao Promotor para nada fazer no futuro!

Conforme referiram os vereadores da oposição, os moradores desta Urbanização merecem outro respeito, pois estão a pagar IMI sobre infraestruturas que ainda não foram recepcionadas pela CM, nem muito menos estão a ser contemplados com os serviços públicos a que têm direito, como contribuintes atempados que são!No mínimo, devia estar já a ser garantida a manutenção e conservação pela CM destes espaços e infraestruturas públicas!

De uma vez por todas, a maioria do executivo tem de tomar uma posição firme com os serviços técnicos e de fiscalização, de forma decidida e determinada, tem de resolver este problema, dando razão ao promotor da Urbanização naquilo que tem razão e exigindo, sem contemplações, o cumprimento do projecto e das suas obrigações legais no demais. Caso este não cumpra - Executem-se as garantias bancárias existentes!

Toda as pessoas, mesmo aquelas que não são técnicas, percebem que os arruamentos e passeios foram em grande parte danificados e mal reparados pelos sucessivos empreiteiros presentes naquela Urbanização, mas a CM já passou as Licenças de Habitabilidade e a fiscalização, que devia ser actuante nestes casos, nada disse, nada verificou, neste específico caso, não actuou, e agora está a exigir ao promotor aquilo que ele nunca será obrigado a se responsabilizar! A receita municipal em IMI e IMT dos novos moradores é importante de acautelar, mas não a qualquer custo! Agora como se irá solucionar este problema? Não aceitando provisoriamente as obras de Urbanização - Arranjos Exteriores (parte de passeios e vias rodoviárias), com os inegáveis custos que isso acarreta para quem lá vive?

Discutem-se arruamentos que não se fizeram... O promotor escuda-se que não foram feitos por imposição da CM! Continua-se a discutir o quê? Com que propósito? Adiar indefinidamente a resolução deste problema?

Discutem-se muros que não se fizeram... Não se sabe se são necessários... Mas exigem-se outros que já se sabe não terem qualquer utilidade só para cumprir o projecto aprovado! Que tipo de fiscalização é que temos?  Porque é que nos sucessivos autos de vistoria isto não é esclarecido de forma cabal e inequívoca?

Isto tem de ter uma solução definitiva e rápida! 

Os moradores da Urbanização da Quinta de São Luiz merecem o nosso respeito! E já de agora, pagam impostos com taxas actualizadas, para que olhemos para eles como Munícipes do nosso Concelho, de pleno direito e com igualdade de direitos em relação aos demais.

Alterado texto em 24/06/2011

Uma entrevista antiga de António José Seguro

Programa A Cor do Dinheiro - 16/06/10

A COERÊNCIA DO DISCURSO DE UM POLÍTICO DIFERENTE...

Discurso integral de Candidatura de António José Seguro

Tarifário do Saneamento em Montemor-o-Velho

No passado dia 06/06/2011, em reunião de CM, os vereadores do Partido Socialista votaram DESFAVORAVELMENTE a proposta de Regulamento, Tarifário e Preços dos Serviços Auxiliares de Saneamento Básico a aplicar ainda este ano, no concelho de Montemor-o-Velho.

Tal posição dos vereadores do Partido Socialista, já denunciada quando se discutiu o aumento das tarifas água, que recorde-se, mereceram a sua abstenção (porquanto, se concordava com a actualização das tarifas da água, discordando-se do aumento acumulado das mesmas, depois de muitos anos sem se ter feito a sua revisão, por razões meramente eleitorais), prendeu-se com a forma de cálculo adoptada dos preços e tarifas na proposta de sustentabilidade do sistema e montantes finais a cobrar aos utentes.

Com efeito, foi levada em linha de conta para a fixação das tarifas propostas, o investimento nas obras de instalação do saneamento básico no Concelho, ainda que nesta última proposta, tivessem sido retirados da fórmula os financiamentos comunitários (facto denunciado pelos vereadores da oposição na proposta inicial). Ora tal imputação na fórmula de cálculo, significa que os Munícipes deste Concelho pagam TRÊS VEZES pelo serviço de saneamento básico de que venham a usufruir!

Os Munícipes pagam IMI (que se destina a sustentar o investimento das autarquias em bens e serviços públicos, incluindo o saneamento básico); Pagam uma tarifa fixa na sua factura que se destina à manutenção do serviço e a investimentos no alargamento das redes de Saneamento Básico; E pagariam tal investimento, novamente, sobre 90% do m3 de água consumida, critério que se encontrou para se calcular a tarifa do serviço de saneamento neste concelho (O m3 pago pelos Munícipes de Saneamento Básico, corresponde a 90% do seu consumo de água da rede pública).

Apesar de nesta proposta se ter atendido a mais algumas reclamações dos Vereadores do Partido Socialista, nomeadamente, a divisão das tarifas por escalões, conforme a tabela da água e as tarifas sociais, chega-se à conclusão que a Tabela de Tarifas para o Saneamento Básico proposta é altamente penalizadora e injusta para os Munícipes de Montemor-o-Velho (aliás mais cara do que no Concelho de Soure).

Quanto à actualização da tabela de preços de Serviços Auxiliares proposta (ramais, ligações ao sistema e outros) é totalmente despropositada e injusta para os utentes que são obrigados a ligar-se à rede de  Saneamento Básico, e por isso não têm como fugir a estes preços propostos.

A maioria aprovou tais propostas, valendo, tão só, o voto desfavorável dos vereadores do PS, como forma de protesto político.

Nessa mesma reunião os vereadores do PS recomendaram que o prato típico - Arroz de Lampreia da Ereira, à semelhança do Pastel Tentúgal, fosse galardoado com a medalha de mérito municipal, aliás relembrando uma proposta aprovada por unanimidade em Assembleia Municipal.

Foram igualmente aprovados nessa reunião, por unanimidade, diversos projectos relativos às Ruas de Cultura - "Economias Criativas" e Recuperação da envolvente do Castelo e Ruas da Vila que ligarão esse monumento a diversos pontos da Vila.

Para saber mais sobre o Projecto das Ruas de Cultura

http://www.cm-montemorvelho.pt/aconteceu_2008/303042008.htm

TABELA DE TARIFAS DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADA PELA MAIORIA  PSD/PP

(Sobre 90 % do consumo de água da rede pública)

Resultados Legislativas 2011

Os resultados das Eleições Legislativas de 05 de Junho de 2011.

RESULTADOS DO CONCELHO DE MONTEMOR-O-VELHO

O Partido Socialista perdeu no concelho de Montemor-o-Velho para o PSD, por 115 votos, mas ainda assim teve o segundo melhor resultado do Distrito de Coimbra.

RESULTADOS NACIONAIS

Com uma vitória categórica do PSD e um excelente resultado do PP/CDS

Fonte: http://www.legislativas2011.mj.pt/index.html