terça-feira, 26 de março de 2013

Reclamações da freguesia de Pereira

No passado dia 25/03/2013, em reunião da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, tive a oportunidade de reclamar algumas das preocupações dos habitantes de Pereira, cuja intervenção a seguir transcrevo:

"Em recente visita a Pereira, foi o vereador Emílio Torrão abordado por vários Pereirenses, revoltados com algumas situações que exigem ser denunciadas em reunião de Câmara Municipal.

Na verdade, em alguns momentos, nem sempre é fácil ser vereador da oposição, pois queremos acreditar que a revolta com que somos frequentemente confrontados por alguns Munícipes, perante determinadas situações, é injusta e por vezes mal direccionada, porquanto, as responsabilidades devem ser atribuídas a quem as tem efectivamente…  Os vereadores da oposição só podem, nestes casos,  ser a voz dessas mesmas pessoas que nos contactam, aqui nas reuniões do executivo, e isso sempre o fizemos, sendo esse o seu papel, que aqui assumem novamente, como sempre o fizeram em todas as reuniões de Câmara, até à data,  sem excepção de nenhuma, no período “Antes da ordem do dia”, bastando, para tal consultar as actas das reuniões de Câmara publicadas no seu “site”!  
A primeira questão prende-se com a situação da passagem inferior da linha férrea, pois quando se decidiu pela construção da mesma (junto ao Celeiro dos Duques de Aveiro), ao que nos lembramos, foi acordado que seria colocada no local uma escapatória, com piso adequado para circulação de pessoas, bens e viaturas, em caso de emergência, piso esse que nunca foi colocado pela REFER, bem como, foi ainda acordado, que as chaves dos portões que lá foram colocados para impedir tal circulação, seriam entregues à Junta de Freguesia de Pereira! Onde se encontram tais chaves?
Já foi interpelada a Junta de Freguesia de Pereira, que nega ter tido alguma vez acesso a tais chaves! Ao que se sabe, estão depositadas, algures em Coimbra, com o compromisso de que em vinte minutos estarão operacionais em Pereira! Objectiva e de forma expressa, sem rodeios, em caso de intempérie grave, os vereadores do Partido Socialista não acreditam nesta solução e estão dispostos, em conjunto com a maioria, a reclamar a correcção imediata de mais um inconveniente equívoco da REFER!
Mais grave é que, no passado dia 8 de Março, a intensa chuva desse dia, inundou rapidamente o “pontão” junto ao Terreirito, tornando-o intransitável, o que de imediato causou a preocupação e ansiedade de todos os habitantes que vivem em plano inferior à via férrea, pois não fora, posteriormente, as chuvas terem abrandado, que o seu isolamento era inevitável, correndo-se o risco de não poderem salvar os seus bens e de se colocar em perigo a segurança dessas mesmas pessoas.
 Na Assembleia de Freguesia de Pereira o Partido Socialista apresentou uma proposta, aprovada por unanimidade, para que a Câmara, através da Protecção Civil Municipal, proceda a um simulacro naquele local para um caso de inundação rápida, onde facilmente estas debilidades no sistema ali instituído serão visíveis e irão servir para pressionar, de forma determinante, a REFER, sempre muito pouco sensível, a estas questões que impliquem os direitos das populações circundantes das linhas férreas. Entendemos que é urgente proceder a este simulacro e do mesmo, tirar todas as consequências, acautelando-se que a população de Pereira confia e pode confiar num sistema de evacuação de pessoas e bens rápido e célere naquele local, como sempre reivindicou e tem legítimo direito!
Outra questão neste concreto local, prende-se com os elevadores, onde um deles, que até há poucos dias esteve inoperacional, alegadamente por falta de manutenção e/ou avaria! Contactada a empresa que consta nos mesmos ser responsável pela manutenção, por alguns utilizadores daquele trajecto, esta mesma empresa, alegava, repetidamente, que não iria reparar o mesmo, por falta de pagamento das mensalidades de tal manutenção!
Estes elevadores são utilizados por pessoas idosas e deficientes que utilizam tal passagem para ir à farmácia, tendo mesmo sido referenciado ao vereador que uma idosa com limitações físicas teve de ir de “gatas” pelas escadas, naquele período, quando teve necessidade de ir à dita farmácia, o que muito revoltou os presentes que a isso assistiram! Os vereadores do Partido Socialista deixam aqui, igualmente o seu firme protesto pela ocorrência desta situação de todos os modos inaceitável! Exige-se que esta questão deve ser imediatamente esclarecida, com todas as consequências, para quem quer que seja, em particular, para que não se repita!
Foi ainda o vereador do Partido Socialista convidado a visitar algumas ruas de Pereira, sendo alertado para uma imagem, ainda que utilizada com ironia pelo Blogue local, de uma “chuva de meteoritos nas ruas de Pereira”, facto que embora pareça um exagero de linguagem, não deixa de ser uma imagem fidedigna de tal situação… Com se pode objectivamente constatar!
Na verdade, o desleixo na reparação/manutenção das ruas de Pereira é bastante grave e acentuado, estranhando os vereadores do Partido Socialista a ocorrência de tal situação! Existe algum problema em Pereira que seja desconhecido de todos, para justificar esta evidente e objectiva constatação de quem quer que passe em tais ruas? Quer-se acreditar que não!
Como exemplos mais graves, citamos a Rua José Augusto Mendes dos Santos, a Rua Principal e a Rua Circular nos Casais Velhos, estas duas últimas, com promessa de intervenção urgente, nas últimas eleições, sem que tal tenha ocorrido tanto pela Junta de Freguesia, como pela Câmara Municipal? Como aceitar, ainda nesta data, os acessos e suas condições à EBI de Pereira? Ou ainda, a ligação de Pereira a Figueiró, tão necessária a alguns alunos forçados a frequentar tal EBI!
E a as queixas que foram denunciadas não se ficam por aqui!... Por que razão não foram construídos os passeios no Pontão da Feira? Porque é que não foi construído o passeio na passagem superior, na entrada nascente, que liga ou servirá de acesso aos campos agrícolas, como existe do lado oposto, estando tal acesso pedonal com erva alta e silvas, forçando os peões a atravessar a estrada, em local impróprio para tal atravessamento em segurança? Para não falar, do assunto recorrente em Pereira, mas não menos importante referir, da Ponte do Paço… Qual o actual ponto da situação, foi a pergunta a que, mais uma vez, não se soube responder! Por que não se recorre aos meios de comunicação social, nomeadamente, para denunciar a inércia da Câmara Municipal de Coimbra nesta concreta e preocupante situação? Quem é que não cumpre os seus compromissos e as promessas já feitas? Esta é uma notícia e reivindicação muito relevante para milhares de utentes daquela via e para os Pereirenses! Hoje os Pereirenses já reclamam, com ironia, a preservação urgente daquele “monumento histórico”, com a construção de uma ponte alternativa a fim de que o mesmo não se degrade de forma irreversível e se possa perder para sempre do nosso património cultural e histórico!
Finalmente, foi o vereador do Partido Socialista, confrontado com outra realidade, não menos preocupante e grave, mas totalmente nova no caderno de reivindicações dos Pereirenses, que se prende com a Urbanização de S. Luís, nomeadamente: Nos Lotes sem qualquer edificação e que estão abandonados, verifica-se a existência de quantidades anormais de lixo, ratos e cobras, muito pouco compatíveis com a segurança e bem-estar que os seus utentes e habitantes merecem do seu promotor e da Câmara Municipal, que o deveria intimar a cumprir a Lei nestas situações (Limpeza e vedações adequadas, por exemplo); Nos prédios construídos e que estão abandonados, estão a ser usados, alegadamente, para Consumo/Trafico drogas sem que as Autoridades Policiais tomem qualquer iniciativa ou posição, mas em particular, no que diz respeito à Câmara Municipal e sua Divisão de Obras, no mínimo, intimando o seu promotor, ou empreiteiros, a vedar os seus acessos por razões de segurança em obra, não ocorra no local, uma maior tragédia a algum dos seus visitantes que não a sua dependência; Os passeios de tal urbanização estão cheios de lixo e com Stands de Venda abandonados e será que os proprietários destes últimos pagam a taxa municipal devida? Se não o fazem, não há consequências? O Acesso à mesma Urbanização, do lado de Santo Varão, está cheio de detritos de obra colocados pelo promotor e/ou empreiteiros da mesma, sem que ninguém tome qualquer medida ou posição, nomeadamente, a Divisão de Obras da Câmara Municipal, que tem instrumentos legais e poderes específicos para estas situações.
Se bem foi entendida a nossa intervenção, não fizemos só as denúncias, também apontamos caminhos e soluções possíveis para aqueles problemas que não dependem de decisão política da maioria!"




sexta-feira, 22 de março de 2013

Intervenção do deputado Rui Duarte - Obra do Baixo-Mondego

Esta intervenção surge na sequência da visita dos deputados do Partido Socialista a Montemor-o-Velho, no passado dia 04/03/2013

quinta-feira, 14 de março de 2013

segunda-feira, 11 de março de 2013

As verdades têm de ser ditas!


Gostei particularmente deste discurso! O meu lado jovem identifica-se na plenitude com a Joana!

quinta-feira, 7 de março de 2013

PS defende investimento de 40 milhões até 2015



O investimento de 40 milhões de euros até 2015, já previstos no actual Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e destinados às obras inacabadas do Projecto Hidroagrícola do Baixo Mondego, foi defendido, em Montemor-o-Velho, pelo coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia de República, Miguel Freitas.
Esta proposta, exigindo a urgência do investimento, será apresentada a breve prazo na Assembleia da República, garantiu o deputado do PS, na segunda-feira passada, durante um encontro/debate que juntou dezenas de agricultores do Baixo Mondego e Gândaras, no Auditório da Escola Profissional de Montemor-o-Velho.
De acordo com Miguel Freitas, a proposta incluirá ainda outros dois vectores, concretamente o “apoio à produção de arroz, que é a grande actividade agrícola desta região”, assim como a “defesa de uma intervenção territorial integrada para várias zonas do país”, incluindo o Baixo Mondego.
Os 40 milhões de euros já estão previstos no actual QREN para a continuação das obras do Projecto Hidroagrícola do Baixo Mondego e, por isso mesmo, os socialistas consideram “imprescindível” que a verba seja desbloqueada antes de 2015. Caso contrário, existe o receio de este montante vir a ser transferido, e adiado, para o novo Quadro Estratégico Comum (QEC), o sucessor do actual QREN, que se estenderá até 2020. Uma situação que, segundo Miguel Freitas, “não pode acontecer”.
Além disso, os socialistas defendem que o QEC deverá prever os restantes 50 milhões de euros para concluir a totalidade das obras do Projecto Hidroagrícola do Baixo Mondego. Por tudo isto, e se este calendário não for cumprido, o deputado do PS avisou que poderá verificar-se o “perigo” de as obras continuarem paradas e novamente adiadas.
Miguel Freitas lembrou que as obras do Baixo Mondego “estão inacabadas há 30 anos e não podemos levar mais 30 anos para concluir estas obras, porque é fundamental para os agricultores terem água para a sua actividade, no caso concreto a produção de arroz”.
Aliás, foi sublinhado pelos agricultores da região que existem campos do Baixo Mondego que apenas servem para a cultura do arroz, pelo que se esses terrenos deixarem de produzir este cereal “poderá verificar-se uma calamidade económica e social na região”.
Nesse sentido, o responsável pela Agricultura do Grupo Parlamentar do PS afirmou ser urgente “garantir que as obras de regadio se concretizem o mais rápido possível”, defendendo por isso que é preciso que o investimento de 40 milhões de euros esteja disponível até 2015. As obras inacabadas do Projecto Hidroagrícola do Baixo Mondego dizem respeito, principalmente, ao emparcelamento que está por fazer a jusante de Montemor-o-Velho, em terrenos que são destinados à produção de arroz carolino.
Refira-se que este encontro foi uma iniciativa da Concelhia do PS de Montemor-o-Velho, em que participaram, além de Miguel Freitas, os deputados socialistas eleitos pelo círculo distrital de Coimbra. Os parlamentares, acompanhados pelo presidente da Concelhia do PS, Emílio Torrão, e por agricultores, visitaram os locais onde as obras estão por concluir.
Na ocasião, Emílio Torrão sublinhou que Montemor-o-Velho é um concelho essencialmente agrícola, considerando que “é preciso promover principalmente o arroz carolino, mas também as hortícolas”, actividades que constituem “um potencial do desenvolvimento concelhio”.
Emílio Torrão, que é também candidato do PS à presidência da Câmara Municipal, afirmou estar “empenhado em promover e desenvolver uma das vertentes mais importantes do concelho e que é, concretamente, a agricultura no Baixo Mondego e Gândaras”.
Durante o encontro, os agricultores expuseram as suas preocupações aos deputados, com destaque para os custos dos factores de produção, campos abandonados, burocracia existente, impostos e o difícil acesso ao crédito, entre outros problemas.


sexta-feira, 1 de março de 2013