Mensagem de Natal de António José Seguro

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO DE 2012

Novas taxas moderadoras na saúde!

Este Governo PSD/PP, decididamente não tem contemplações com os Portugueses!
Este é o SNS que prometem manter?
Verifique o seguinte mapa comparativo:

AINDA A VISITA DE ANTÓNIO JOSÉ SEGURO A MONTEMOR-O-VELHO

DETALHE CIRCUNSTANCIADO DA VISITA DE ANTÓNIO JOSÉ SEGURO A MONTEMOR-O-VELHO NO PASSADO DIA 18/12/2011

Pelas 12:15 horas, António José Seguro, esteve na Vila de Montemor-o-Velho, para se proceder à inauguração da nova sede concelhia do Partido Socialista, numa iniciativa conjunta da Federação Distrital do PS de Coimbra e do Presidente da Concelhia de Montemor-o-Velho.

          Intervieram nesse acto solene, que decorreu na presença de uma centena de militantes e simpatizantes, enchendo a sala e passeio exterior à mesma, O Presidente da CPC de Montemor-o-Velho, Emílio Torrão, o Presidente da Federação Distrital de Coimbra, Mário Ruivo e António José Seguro.

          A destacar da intervenção de Emílio Torrão, a nota de que a inauguração da nova sede do Partido Socialista, corresponde a uma velha e desejada ambição dos militantes da sua concelhia, bem como, a uma recorrente promessa das suas anteriores candidaturas à concelhia, que só naquela data foi possível concretizar, por razões de cabimentação financeira, colaboração da Federação Distrital do PS Coimbra e de todas as Secções da Concelhia de Montemor-o-Velho. Este compromisso do Presidente da CPC, correspondia a idêntico compromisso do Presidente da Federação, Mário Ruivo, pelo que, nesta acção conjunta, ambos os dirigentes políticos satisfizeram os seus compromissos eleitorais perante os seus militantes! Com a aceitação desta proposta conjunta da Federação e Concelhia, o Secretariado Nacional, deu o seu aval ao arrendamento da sede em nome do Partido Socialista, o que mereceu da parte do Presidente da Concelhia, a assunção do compromisso de forte empenhamento político da sua concelhia, dos seus militantes e dele próprio, alheado e fora de quaisquer lutas internas fratricidas, nas causas futuras do Partido Socialista no Concelho e na Região, como forma de retribuir tal contributo do Secretariado Nacional e da Federação de Coimbra.

          Emilio Torrão, destacou ainda, o facto de estar presente na cerimónia o Secretário-Geral do PS, António José Seguro, o que demonstra, só por si, a gestão em proximidade de tal dirigente político, no “Novo Ciclo” que pretende dar à actividade interna do Partido, bem como, da sua postura de honestidade, seriedade, transparência e competência na oposição que está a empreender ao actual Governo de maioria PSD/PP, denotando uma nova e inovadora postura política, muito importante para a credibilização da actividade política e dos políticos. Tal nova postura política, é muita das vezes incompreendida e criticada pelos “contratados” comentadores políticos nacionais (não convidados, como se pretende fazer crer), que servem, na esmagadora maioria das vezes, outros interesses particulares ou corporativos, que não a verdade, a pedagogia e isenção política! Ele melhor que ninguém, compreende as dificuldades de se estar na actividade política dessa forma, não fazendo a política espectáculo, onde a “mentira” é tolerada como facto e comportamento típico e normal dos políticos, bem como, as dificuldades que tal missão na política, de recuperação dos melhores valores éticos e de compromisso que devem estar sempre presentes na acção de todos aqueles que se dedicam à causa pública.

          O Presidente da Federação, Mário Ruivo, destacou a satisfação, mais uma vez, de um dos seus compromissos eleitorais, com a inauguração desta sede em Montemor-o-Velho, a primeira de outras que pretende levar a cabo no Distrito, salientando, a grande dinâmica que pretende estimular nas concelhias, dando-lhes, pela primeira vez, verdadeiras condições de trabalho, por forma a enfrentarem os próximos desafios políticos.

          Destacou ainda, em concreto, o seu forte empenho na actividade política, no concelho de Montemor-o-Velho, um dos que, em 2013, está ao alcance de uma almejada e necessária vitória do Partido Socialista nas futuras eleições autárquicas. Apelou, por isso ao empenho de todos, em união e com objectivos comuns de lutar pelos interesses das pessoas do concelho, com o firme propósito de as convencer do melhor projecto alternativo de gestão autárquica, a apresentar pelo Partido Socialista.  

          O Secretário-Geral, António José Seguro, elogiou a forma como a Concelhia e a Federação estão a desenvolver a sua actividade política, com a instalação desta sede, num esforço concertado, valorizando a união de todos os Socialistas na defesa das causas comuns, centradas nas “Pessoas”!

          Reiterou o seu compromisso, assumido no “Novo Ciclo” que propôs para o Partido Socialista, esperando nos próximos quatro anos, conseguir convencer os Portugueses, que está na política numa postura diferente de responsabilidade, honestidade, pela verdade, sempre de forma construtiva e séria! Podem dizer que é “sincero demais para vencer na política”, mas esse é o seu lema, a sua cultura política e não vai abdicar de ser assim, só para ganhar mais vantagens eleitorais… As pessoas precisam de acreditar novamente nos políticos e o Partido Socialista, sob a sua direcção, vai assumir, doravante, essa postura, em prol da credibilização das suas propostas e em última análise, da própria política e dos políticos! Como disse “ Aquela velha formula e postura de fazer política tem os dias contados”!

          Depois de dar alguns exemplos práticos das proposta de revisão no Orçamento Geral do Estado para 2012, de anunciar a sua nova proposta ao Primeiro-ministro de financiamento, via BCE, da actividade corrente, neste período de crise, das pequenas e médias empresas, asfixiadas e em completa agonia financeira, e ainda, referiu-se à proposta de Reforma da Administração Local, que pela sua importância e relevância nacional, impacto na vida dos Portugueses, principalmente no meios mais rurais e do interior do País, deveria ter sido feita com prévia audição dos partidos do arco da governação, pois trata-se de uma reforma para o futuro e o Partido Socialista sempre esteve disponível para a concretizar. Referiu-se aos critérios completamente absurdos que tal reforma contém, do desprezo pelas realidades endógenas de cada uma das freguesias e da importância que tem a Junta de Freguesia para a população mais desfavorecida, com limitações na acessibilidade aos grandes centros, sendo, na maioria das vezes tais Juntas a única possibilidade real e concreta que tais pessoas têm de se relacionar com a Administração Pública, depois de perderem, nos últimos tempos, a possibilidade de serem consultadas por um médico, de perderem as escolas, estações de correios, e agora no futuro, de um local onde possam encontrar soluções e o devido encaminhamento para a resolução dos seus problemas! Tudo a troco de uma duvidosa poupança de alguns euros!

Pelas 15:30 horas, procedeu-se, em Arazede, na sede da Associação Musical Arazedense, gentilmente cedida a título gratuito para esse efeito, e que estava com a sua lotação quase esgotada, à homenagem do falecido socialista de Arazede, Celso Baía, antigo vereador da CM, Secretário-coordenador da Secção de Arazede, dirigente associativo, tendo igualmente estado presentes o Secretário-geral do PS, Presidente da Federação e Presidente da CPC de Montemor-o-Velho, em cerimónia, dirigida pelo último, que contou com a presença dos familiares, amigos, antigo colega de vereação do CDS no executivo da CM de 1977, Eng. Luís Marçal de Oliveira, demais elementos de outros partidos, que em conjunto enalteceram as qualidades cívicas e políticas de Celso Baía enquanto foi vivo.

          Depois de se proceder à entrega de uma placa evocativa da homenagem e de um Pin de prata do PS, pelo Secretário-geral à viúva de Celso Baía, fez-se uma romagem ao cemitério onde foi depositada uma coroa de flores na campa do homenageado, acompanhada de uma curta e emocionada intervenção do Presidente da Concelhia do PS de Montemor-o-Velho, evocativa do simbolismo daquele acto e daquele momento partilhado por todos os presentes.

Campeão das Provincias
http://campeaoprovincias.com/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=10698:montemor-o-velho-seguro-espera-que-ps-reconquiste-a-camara&catid=13:polca&Itemid=128

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO INAUGURA SEDE DO PS EM MONTEMOR

Hoje dia 18/12/2011, António José Seguro, numa iniciativa conjunta entre a Federação e Concelhia do PS de Montemor, inaugurou a nova sede do PS de Montemor-o-Velho, tendo na sua intervenção destacado a nova forma de estar na política do Secretário-Geral do PS, com rigor, transparência e honestidade, pelas pessoas, contribuindo de forma construtiva, na oposição ao actual Governo da Maioria PSD/PP, apresentado propostas alternativas sérias e credíveis.

Abordou a questão da Reforma da Administração Local, proposta sem prévia audição e discussão com o PS e o resultado foi um verdadeiro problema que só está a dividir os Autarcas Portugueses... O PS está frontalmente contra esta proposta do Livro Verde da Reforma da Administração Local, tendo em preparação um conjunto de alternativas e contributos, para tentar tornar tal reforma mais justa e realista, mas o actual Governo tem maioria na AR e como tal, decidirá, mais uma vez, muito provavelmente, sem o consenso dos partidos do arco da governação. 

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO EM MONTEMOR

O Secretário-Geral do PS vai estar em Montemor-o-Velho

DIA 18/12/2011 – DOMINGO


(11.00h - Reinauguração da Sede do PS da Figueira da Foz.)


11.30h - Inauguração da Sede do PS de Montemor-o-Velho, na Rua José Galvão, em Montemor-o-Velho.


12.30h - Almoço de Natal da Secção de Maiorca (Quinta de Castros na Serra de Castros
custo: 12.50€ - contactos para inscrições 964201045 e 963307105, até ao dia 15 de Dezembro).

15.00h - Homenagem a Celso Baia na sede Associação Musical Arazedense, na freguesia de Arazede em Montemor-o-Velho.

Entrevista do secretário-geral do PS, António José Seguro - TVI - 2011/11/08 - PSTV - Partido Socialista

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O Rio Mondego - Um trabalho espectacular!

Mondego from Daniel Pinheiro on Vimeo.

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Socialistas de Pereira tomam posição sobre a Reforma da Administração Local

COMUNICADO

Qualquer Português, que se preze de o ser, sabe que o País necessita de uma reorganização administrativa, designadamente ao nível autárquico, com extinção de freguesias e de concelhos. E o PS, conscientemente, assumiu com a Troika o compromisso que essa reorganização seria realizada e não o fez só por meras questões economicistas.

A maioria PSD/CDS-PP, entretanto poder central, entendeu tudo mal: partiu desse compromisso e, a talhe de foice, elaborou um documento a que chamou “Documento Verde da Reforma da Administração Local”, feito à pressa, num qualquer gabinete de Lisboa, com meia dúzia de medidas de régua e esquadro, a aplicar, indiscriminadamente, em todo o País, com o mais perfeito desconhecimento do território, da sua história, das suas gentes e com base em números completamente desactualizados.

Provavelmente chamou o Documento de “Verde”, porque ele é mesmo isso: revela uma gritante falta de maturidade… é mesmo… verde! Assim, o “Documento Verde” é um conjunto de medidas simplistas, meramente assentes em critérios de população e de distância da freguesia à sede do município.

Por essas medidas e face ao documento posto em discussão e que este Governo quer materializado no terreno até ao final de 2012, PEREIRA é uma freguesia a extinguir, por ter menos de 5.000 habitantes e distar menos de 10 Km, em linha recta, da sede do município!!!!!!!

Contudo, é bom que se tenha noção que Pereira foi a freguesia do concelho que mais cresceu na última década (cerca de 46% em termos populacionais), tendo melhorado bastante em oferta de equipamentos e infra-estruturas, muito por obra dos agentes locais e por mérito dos Pereirenses. Mas espante-se: é devido ao desenvolvimento de que beneficiou que Pereira é hoje classificada como AMU (área maioritariamente urbana) e, simultaneamente, é por força do seu desenvolvimento que é… EXTINTA!

O PS é completamente contra este modelo de reorganização administrativa, que não é jamais o que o PS preconizou e, muito menos, é o que esta DIGNA Freguesia de Pereira merece! Pereira, aliás, que tem foral real desde o século XIII e que, ainda há poucos dias, celebrou o 20.º aniversário da sua reelevação a Vila.

E agora?

Sabemos apenas que estas maiorias PSD/CDS-PP locais (da freguesia e do concelho) tudo têm feito para esconder a situação, tudo têm feito para a ocultar do debate público, que se impõe e que se exige, dizendo, aqui e ali, em pequenas conversas, sem se comprometer muito, que não vai ser bem assim. Percebemos o melindre…

Mas, então, se não vai ser assim, que garantias REAIS dão aos Pereirenses?

Que documento “verde” secreto conhecem que o resto do País, afinal, desconhece? Porque o País REAL só conhece uma VERDADE: a que está em cima da mesa, a que está em discussão… e que, localmente, estes dirigentes PSD/CDS-PP parecem desconhecer…

Que estão, então, a fazer para que não seja assim?

Todavia, temos uma informação a dar: não é com jogadas de bastidores que se ganham jogos! Por isso, o PS de Pereira EXIGE toda a verdade acerca deste assunto.

EXIGE e desafia o Sr. Presidente da Câmara Municipal a contar aos Pereirenses se efectivamente anda a fazer algo acerca deste assunto. É que os Pereirenses não são “traidores”, não trabalham nas costas dos outros e entendem que é olhos nos olhos que se assume uma luta em defesa dos interesses e valores locais!

É que não é a primeira vez que vemos este Presidente de Câmara a desculpar-se, quando algo corre mal, com os outros… nem é, muito menos, a primeira vez que o vemos a querer capitalizar no esforço local: aliás, temos como exemplo a posição que agora, milagrosamente, assumiu sobre a Ponte do Paço. Depois de, conforme é seu apanágio, culpar o vizinho da Câmara de Coimbra pela situação, a verdade é que, quando a população de Pereira ameaçou manifestar-se e começou a trazer este assunto para a ordem do dia, veio agora a correr dizer que vai chamar o Presidente da Câmara de Coimbra ao local para o levar a assumir uma posição! Então, porque não o fez durante os dez longos anos em que já é poder? Acordou agora para a nossa dura realidade, para a nossa tortura diária, depois de anos e anos a escamotear as exigências dos autarcas locais, dos vereadores locais?

Não, não e não! O PS de PEREIRA não vai alinhar neste jogo quando está em causa a própria Freguesia!!! Desta vez… NÃO! Aguardamos e EXIGIMOS, uma resposta e um compromisso CLARO e inequívoco das maiorias locais PSD/CDS-PP!

Pereira, 28 de Outubro de 2011

O Secretariado do PS de Pereira

Intervenção do Deputado Pedro Nuno - Orçamento de Estado-2011

Pedido de esclarecimento: Proposta de Lei n.º 26/XII (GOV) - Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.

Moção do Partido Socialista de Montemor-o-Velho - Reforma da Administração Local

No passado dia 14/10/2011, a Comissão Política do Partido Socialista de Montemor-o-Velho, aprovou por unanimidade, uma Moção Política, assumindo uma posição clara e coerente, perante a Reforma da Administração Local proposta pelo XIX Governo Constitucional, que a seguir se transcreve na íntegra, para conhecimento de todos os interessados nesta matéria, já tratada neste blogue:

"Moção Política

A Reforma da Administração Local

O Partido Socialista de Montemor-o-Velho, rejeita liminarmente a proposta de Reforma da Administração Local apresentada pelo XIX Governo Constitucional, que considera totalmente desfasada da realidade, assente em critérios e princípios orientadores que, em absoluto, criam as maiores injustiças nos seus resultados finais, colocam em risco a qualidade dos serviços da administração local, em particular no nosso concelho, são atentatórios dos mais elementares direitos das populações visadas e afrontam os valores históricos e culturais, sedimentados ao longo de mais dois séculos de história, da organização administrativa e territorial de Portugal.

            Esta é uma proposta de Reforma da Administração Local, conceptualmente errada, que afronta e ofende a dignidade dos habitantes do concelho de Montemor-o-Velho, que levada á prática, extingue, ou agrega 10, das 14 freguesias actualmente existentes (Montemor-o-Velho, Pereira, Carapinheira, Meãs do Campo, Seixo, Gatões, Ereira, Verride, Vila Nova da Barca e Abrunheira), por aplicação dos critérios do nível 2 desta proposta do Governo de maioria PSD/PP (como se tratasse de um concelho idêntico ao de Coimbra ou, Figueira da Foz).

            O Partido Socialista de Montemor-o-Velho, repudia de forma veemente esta proposta de reorganização administrativa no seu concelho, sendo o resultado da aplicação da mesma, em Montemor-o-Velho, um verdadeiro escândalo político, comparando, a título meramente exemplificativo, com o que irá acontecer no concelho vizinho de Cantanhede, que perderá somente 3, das suas 19 freguesias! Tudo porque tem uma maior área (incluídos os areais de praia), que determina uma menor densidade populacional, logo, ser-lhe-ão aplicados os critérios menos exigentes do nível 3…

(Tabela cedida pelo Gabinete de Estudos da Federação Distrital do PS Coimbra)

O cenário final, no concelho de Montemor-o-Velho, após a aplicação desta reforma é desolador, revoltante e motivará a nossa mais firme afronta e luta contra tudo e contra todos que a queiram levar por diante… As pessoas e o Concelho de Montemor-o-Velho merecem respeito!

(Mapa e tabela cedida pelo Gabinete de Estudos da Federação Distrital do PS Coimbra)

            A Administração Local, após o 25 de Abril de 1974, implementou a democracia na repartição dos recursos económicos, dos interesses/serviços públicos e uma melhor justiça social em Portugal! Esta Reforma, concebida por esta maioria de direita PSD/PP, visa, tão só, desviar recursos financeiros para a Administração Central e perpetuar o apetite voraz de um “Estado Gordo” que este Governo, não quer e não lhe interessa reformar!

            Assim, o Partido Socialista de Montemor-o-Velho, irá estar ao lado da população do seu concelho, na defesa dos seus mais elementares direitos, da sua Identidade, da sua Cultura e da sua História, porque:

As Pessoas estão primeiro!

Montemor-o-Velho, 14 de Outubro de 2011

(A CPC do Partido Socialista de Montemor-o-Velho, reunida em 14/10/2011, aprovou por unanimidade, a presente moção política)"

Notícia publicada no Diário de Coimbra

http://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=15023&Itemid=135 

Qualidade da água na Ereira

Na passada reunião de CM do dia 10/10/2011, os vereadores do Partido Socialista, alertaram o restante executivo para a insustentável situação do abastecimento de água na freguesia da Ereira, que já se arrasta há já longos meses de forma muito irregular e deficiente.

Verificam-se com muita regularidade graves perdas de pressão na rede, cortes no abastecimento de água, o que impede o uso da água, para as mais normais e essenciais tarefas quotidianas por parte dos munícipes da Ereira.

Para além de tudo isto, verifica-se que a qualidade da água é deficitária, apresentando elevados níveis de calcário e sujidade, em particular na Rua do Serrado do Pina, onde foi prometida, há já vários meses, a construção de uma descarga de fundo, para se poder efectuar uma limpeza do sistema, o que até à presente data não foi efectuada.

Os munícipes da Ereira pagam a água ao preço actualizado, como os demais utentes do concelho, pelo que, merecem igual tratamento e igual qualidade da água.

A coerência do nosso Primeiro Ministro!

Para ver com atenção... Assim se faz política em Portugal!

Notícia importante publicada no CAMPEÃO DAS PROVINCIAS

Freguesias: Poucas escapam à fusão em Montemor, cenário inverso em Cantanhede

Escrito por CP Sexta, 14 Outubro 2011 11:20

Com a aplicação dos critérios do “Livro verde” sobre a reforma da Administração Local, só quatro das 14 freguesias de Montemor-o-Velho podem permanecer à margem de um processo de fusão, enquanto em Cantanhede 16 das 19 podem ficar incólumes.

A conclusão consta de um estudo, a que o “Campeão” teve acesso, da autoria do geógrafo e professor universitário António Rochette (antigo vereador do PS na Câmara de Coimbra).

Subjacente à aparente dualidade de critérios (tratando-se de municípios vizinhos e com bastantes semelhanças), está a circunstância de o “Livro verde” designar Montemor concelho de nível 2 e Cantanhede de nível 3.

Podem ficar incólumes, em Montemor-o-Velho, as freguesias de Arazede, Liceia, Santo Varão e Tentúgal, devendo ser sujeitas a processo de agregação a da sede do Município e as de Abrunheira, Carapinheira, Ereira, Gatões, Meãs do Campo, Pereira, Seixo de Gatões, Verride e Vila Nova da Barca.

Quanto a Cantanhede, só deverão ser objecto de fusão as freguesias de Bolho, Corticeiro de Cima e Vilamar; podem permanecer à margem desse processo, além da urbana, as de Ançã, Cadima, Camarneira, Cordinhã, Covões, Febres, Murtede, Ourentã, Outil, Pocariça, Portunhos, Sanguinheira, São Caetano, Sepins e Tocha.

Em função da densidade populacional de cada um, os 308 municípios portugueses estão repartidos por nível 1 (mais de 500 pessoas por quilómetro quadrado), 2 (100 a 500) e 3 (menos de 100).

Sessenta por cento dos concelhos (abrangendo mais de metade das 4 259 freguesias actualmente existentes) correspondem ao terceiro nível, 88 deles (1 336 freguesias) ao segundo e 37 (643 freguesias) ao primeiro.

Cantanhede, com uma superfície (391 quilómetros quadrados) bastante superior à de Montemor-o-Velho (229), compreende 36 754 munícipes; em Montemor residem 26 214 pessoas. Nestes termos, a densidade populacional (115 habitantes por quilómetro quadrado) do menor dos dois concelhos é superior à do de Cantanhede (94)

http://campeaoprovincias.com/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=10301:freguesias-menos-de-metade-incolumes-em-montemor-e-quase-todas-em-cantanhede&catid=13:polca&Itemid=128 

Publicado no Campeão das Províncias em 14/10/2011

ENTREVISTA A LURDES BREDA

Lurdes Breda nasceu no concelho de Montemor-o-Velho, onde reside em Liceia. Frequenta o curso de Línguas e Literaturas Modernas – Variante Estudos Portugueses, da Universidade Aberta. Foi premiada em vários certames literários nacionais e internacionais. É autora de treze obras literárias: “O misterioso falcão de jalne”, “Asas de vento e sal”, “Zuleida, a princesa moura”, “A outra face do luar”, “A Nuvenzinha Cor-de-Farinha”, “O Duende Barnabé e as Cores Mágicas”, “O Abade João”, “O Piolho Zarolho e o Arco-Íris da Amizade”, “O Alfabeto Trapalhão”, “Para ti, Pai”, “O Rap do Mar e outros contos de rimar”, “O Duende Barnabé e o Jogo geométrico” e “Para ti, Mãe” e co-autora de outras sete (cinco das quais editadas no Brasil): “Contos com Vinho Madeira – Cultura Madeirense na Forma Líquida”, “Folhas ao Vento”, “Casa lembrada, Casa Perdida”, “Rosa dos Ventos”, “Amo de Ti – Cancioneiro Infanto-Juvenil para a Língua Portuguesa”, “Prémio Alquimia das Letras” e “Prémio Valdeck Almeida de Jesus de Poesia – V Edição 2009”. Com o intuito de promover a inclusão das pessoas portadoras de deficiência na sociedade, participa em projectos que englobam a literatura, a música e as artes de palco, em parceria com a APPACDM – Unidade Funcional de Montemor-o-Velho.

UMA ENTREVISTA DA ESCRITORA DE MONTEMOR-O-VELHO


http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=46215

REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL - Extinção de freguesias e outros temas ...

O actual governo divulgou esta semana o Livro Verde sobre a Reforma da Administração Local, que segundo o documento, deverá estar concluída até ao último trimestre de 2012 - pag. 34.

Neste documento, faz-se luz, pela primeira vez, das intenções deste Governo sobre esta tão delicada matéria, nomeadamente, quanto à definição dos primeiros critérios base para a extinção das freguesias, limitação do número de vereadores, chefias de topo e intermédias nas Câmaras Municipais.

Neste momento, tal documento está em discussão pública, pelo que, todos os interessados devem procurar esclarecer-se sobre esta tão importante reforma, para que, no final, não sejam surpreendidos com decisões injustas e extremamente difíceis de aceitar. A participação activa no debate desta reforma, por todos os portugueses, é fundamental e absolutamente necessária.

Numa primeira análise, o concelho de Montemor-o-Velho, pela sua densidade populacional (+ - 114 hab/Km2), no plano desta reforma, que respeita à reorganização do mapa territorial das freguesias, irá integrar-se no "Nível 2" (pag. 24), devendo contudo, aguardar-se pelo esclarecimento de outros critérios e normas de procedimento a definir pelo Governo sobre esta matéria.

Em particular, deverá em todos os casos, esperar-se por uma melhor definição e clarificação dos conceitos de "APR" (Área Predominantemente Rural), "AMU" (Área Maioritariamente Urbana") e "APU" (Área Predominantemente Urbana)  - pag.s 19, 20 e 24.

Quanto à redução do número de vereadores proposta, deverá integrar-se o Município de Montemor-o-Velho na categoria dos "Municípios com mais de 10.000 e menos de 50.000 eleitores",  (pag. 32).

Quanto à redução do número máximo de Dirigentes Municipais (directores de departamento e chefes de divisão) proposta, deverá integrar-se o Município de Montemor-o-Velho na categoria dos Municípios com mais de 10.000 e menos de 30.000 habitantes,  (pag. 33).

O LIVRO VERDE da Reforma da Administração Local em formato pdf

http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/MAAP/Doc_Verde_Ref_Adm_Local.pdf


ANEXOS

http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/MAAP/Doc_Verde_Ref_Adm_Local_Anexos.pdf



INDICADORES ESTATÍSTICOS (2001)

http://www.cm-montemorvelho.pt/indicadores_estatisticos.htm

PONTE DO PAÇO EM PEREIRA - SEGURANÇA

No passado dia 26/09/2011, em reunião ordinária da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, os Vereadores do Partido Socialista, denunciaram a situação de risco e de insegurança que transparece do estado de conservação da Ponte do Paço em Pereira.

A Ponte do Paço apresenta fissuras extensas e de grandes dimensões, no sentido longitudinal, junto às guardas da mesma, bem como, na sua estrutura, no sentido vertical. As reparações ali efectuadas, são mera cosmética, tendo inclusive influência negativa na própria estrutura e segurança da referida ponte, em caso de queda de partes da mesma.

Por tal ponte passam diariamente muitos Munícipes do Concelho e em particular os habitantes de Pereira, e a intensidade de tráfego é tal, que o sentimento de insegurança de todos os utentes é manifesto e generalizado.

Na realidade, tal ponte encontra-se situada no território e concelho de Coimbra, devendo ser essa edilidade a promover a manutenção e vigilância de tal ponte, No entanto, os Vereadores do Partido Socialista, desafiaram o restante executivo a se associar a uma denúncia formal e por escrito da CM de Montemor, junto da CM de Coimbra.

O Senhor Presidente da Câmara, aceitou o desafio, informando que já tinha alertado, informalmente, alguns técnicos da CM de Coimbra para tal situação, ficando então, deliberado por unanimidade que se iria fazer a denúncia formal de tal situação para tal Edilidade.

Mais foi deliberado e aprovado por unanimidade a autorização de despesa para a construção de um campo de jogos sintético para Pereira.

(Fotos gentilmente cedidas por Bruno Silva)

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Taxas de IMI, IRS e Derrama em Montemor-o-Velho

Em reunião na Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, no passado dia 12/09/2011, o executivo deliberou por unanimidade fixar as seguintes taxas que são da sua competência:

 IMI

a) que a taxa a aplicar aos imóveis avaliados nos termos do CIMI seja fixada em 0,4%;                             

b) que a taxa a aplicar aos restantes prédios urbanos seja fixada em 0,7%;

c) que sejam minoradas em 15% as taxas relativas aos prédios urbanos das freguesias de Abrunheira, Gatões, Verride e Vila Nova da Barca e dos centros históricos de Montemor-o-Velho, Pereira e Tentúgal, delimitados nas plantas anexas; 

d) que sejam majoradas em 25% as taxas relativas aos prédios urbanos degradados, como tal identificados em vistoria municipal, nos termos conjugados do CIMI e do regime jurídico da urbanização e da edificação;        

 

DERRAMA

- Derrama - Taxa Geral - (1,40 %);

- Derrama - Taxa Reduzida - (0,70 %)

 IRS

- 5% a participação variável no IRS, prevista no art. 20º da Lei nº 2/2007

Os Vereadores do Partido Socialista alertaram, novamente, para a injustiça flagrante que incide sobre os imóveis avaliados depois da entrada em vigor do Código do IMI e a disparidade que existe em relação aos demais imóveis, ainda para mais, tal como disse o Presidente da Câmara se prevêem revisões a este imposto, que podem, de certa forma, já resolver este problema. Mas, independentemente disto os demais imóveis deviam ser avaliados, pois este facto traduz-se na perda de receita para o município. 

 Os Vereadores do Partido Socialista reclamaram, igualmente, pelos resultados do estudo que já foi prometido em reunião de Câmara anterior e em Assembleia Municipal, respeitante à equipa de trabalho que entretanto foi criada, para avaliar estas majorações e minorações no IMI. Este estudo é também relevante para aquilo que pode vir a seguir, porque as intervenções da Troika ou do Governo neste sentido, não vão resolver este problema. Conforme referiram, este é um problema local e deveria aproveitar-se para que estes resultados apareçam. 

Foram esclarecidos que o levantamento cadastral dos imóveis pela Câmara Municipal, está em fase de conclusão. O problema agora está na conclusão do trabalho na Repartição de Finanças.

Em relação à sua posição de voto, os vereadores do Partido Socialista, mantêm aquilo que disseram na reunião de Câmara de 13 de Setembro de 2010, porque não assumem posições hipócritas ou demagógicas. Na verdade, a situação da Câmara e a situação do País não permitem qualquer outro tipo de intervenção por parte do executivo, na fixação destas taxas, por isso votaram favoravelmente a proposta da maioria PSD/PP..           

            

Uma intervenção verdadeiramente revolucionária para o mercado

Ainda há pessoas que conseguem ser novidade, com uma postura simples e directa...
http://vimeo.com/28191450

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http://www.deco.proteste.pt/fiscalidade/imposto-extraordinario-quanto-vou-pagar-s649861.htm

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uqsl.arquitectura: As zonas Verdes da Urbanização Quinta de São Luiz: "Na Urbanização Quinta de São Luiz existem aproximadamente 33.249,15m2 de espaços verdes públicos. Grande parte destes espaços, na sua maiori..."

Urbanização Quinta São Luiz em Pereira - Recepção Provisória das Zonas Verdes

Na reunião de Câmara Municipal de 20/06/11, os vereadores do Partido Socialista votaram favoravelmente na deliberação sobre a recepção parcial dos arranjos exteriores - Zonas Verdes, na Urbanização Quinta São Luiz em Pereira, sem contudo, deixar de fazer fortes críticas à forma como tem sido conduzida por esta edilidade o Processo das Obras desta e de outras Urbanizações.

São já mais de três mil os moradores em Urbanizações do concelho… Esses compradores foram responsáveis, nestes últimos anos por quase 50% das receitas municipais em IMT e IMI… Estes novos moradores merecem em RETORNO, outro tratamento diferente daquele que a Câmara lhes dá por inoperância perante os promotores das Urbanizações.

No caso concreto da Urbanização da Quinta de São Luiz, são incompreensíveis e intoleráveis os atrasos na recepção, ainda que provisória das obras desta Urbanização, com inegável prejuízo para os moradores da mesma, que vêm essas infraestruturas a degradarem-se diariamente, algumas em risco de ficar definitivamente irrecuperáveis, sem que nada se possa fazer, pois as resposta por parte da CM é sempre a mesma - A sua não recepção por incumprimentos do promotor. Até podia ser verdade... Mas existem soluções legais para estas situações!

Ora esta resposta, não é inteiramente verdade (já existem algumas recepcionadas, nomeadamente, as de abastecimento e saneamento, a partir de hoje em definitivo), pois como os vereadores tiveram oportunidade de referir, importa, com a máxima urgência esclarecer o que tiver de ser esclarecido, fazendo-se uma vistoria exaustiva e rigorosa por parte dos técnicos da CM, com a inventariação de todos os problemas existentes nas obras desta  Urbanização, com fotografias, localização exacta, apuramento dos responsáveis, quantificação, detalhe da intervenção que se mostra necessária para corrigir tais defeitos, soluções técnicas,  bem como, o esclarecimento definitivo daquilo que não foi cumprido no projecto e alvará pelo promotor da mesma. Foi feita uma critica severa ao auto de vistoria que lhes foi presente para esta deliberação, pois o mesmo é vago, impreciso e muitas vezes incoerente... De nada serve para resolver este problema! Só dá oportunidade ao Promotor para nada fazer no futuro!

Conforme referiram os vereadores da oposição, os moradores desta Urbanização merecem outro respeito, pois estão a pagar IMI sobre infraestruturas que ainda não foram recepcionadas pela CM, nem muito menos estão a ser contemplados com os serviços públicos a que têm direito, como contribuintes atempados que são!No mínimo, devia estar já a ser garantida a manutenção e conservação pela CM destes espaços e infraestruturas públicas!

De uma vez por todas, a maioria do executivo tem de tomar uma posição firme com os serviços técnicos e de fiscalização, de forma decidida e determinada, tem de resolver este problema, dando razão ao promotor da Urbanização naquilo que tem razão e exigindo, sem contemplações, o cumprimento do projecto e das suas obrigações legais no demais. Caso este não cumpra - Executem-se as garantias bancárias existentes!

Toda as pessoas, mesmo aquelas que não são técnicas, percebem que os arruamentos e passeios foram em grande parte danificados e mal reparados pelos sucessivos empreiteiros presentes naquela Urbanização, mas a CM já passou as Licenças de Habitabilidade e a fiscalização, que devia ser actuante nestes casos, nada disse, nada verificou, neste específico caso, não actuou, e agora está a exigir ao promotor aquilo que ele nunca será obrigado a se responsabilizar! A receita municipal em IMI e IMT dos novos moradores é importante de acautelar, mas não a qualquer custo! Agora como se irá solucionar este problema? Não aceitando provisoriamente as obras de Urbanização - Arranjos Exteriores (parte de passeios e vias rodoviárias), com os inegáveis custos que isso acarreta para quem lá vive?

Discutem-se arruamentos que não se fizeram... O promotor escuda-se que não foram feitos por imposição da CM! Continua-se a discutir o quê? Com que propósito? Adiar indefinidamente a resolução deste problema?

Discutem-se muros que não se fizeram... Não se sabe se são necessários... Mas exigem-se outros que já se sabe não terem qualquer utilidade só para cumprir o projecto aprovado! Que tipo de fiscalização é que temos?  Porque é que nos sucessivos autos de vistoria isto não é esclarecido de forma cabal e inequívoca?

Isto tem de ter uma solução definitiva e rápida! 

Os moradores da Urbanização da Quinta de São Luiz merecem o nosso respeito! E já de agora, pagam impostos com taxas actualizadas, para que olhemos para eles como Munícipes do nosso Concelho, de pleno direito e com igualdade de direitos em relação aos demais.

Alterado texto em 24/06/2011

Uma entrevista antiga de António José Seguro

Programa A Cor do Dinheiro - 16/06/10

A COERÊNCIA DO DISCURSO DE UM POLÍTICO DIFERENTE...

Discurso integral de Candidatura de António José Seguro

Tarifário do Saneamento em Montemor-o-Velho

No passado dia 06/06/2011, em reunião de CM, os vereadores do Partido Socialista votaram DESFAVORAVELMENTE a proposta de Regulamento, Tarifário e Preços dos Serviços Auxiliares de Saneamento Básico a aplicar ainda este ano, no concelho de Montemor-o-Velho.

Tal posição dos vereadores do Partido Socialista, já denunciada quando se discutiu o aumento das tarifas água, que recorde-se, mereceram a sua abstenção (porquanto, se concordava com a actualização das tarifas da água, discordando-se do aumento acumulado das mesmas, depois de muitos anos sem se ter feito a sua revisão, por razões meramente eleitorais), prendeu-se com a forma de cálculo adoptada dos preços e tarifas na proposta de sustentabilidade do sistema e montantes finais a cobrar aos utentes.

Com efeito, foi levada em linha de conta para a fixação das tarifas propostas, o investimento nas obras de instalação do saneamento básico no Concelho, ainda que nesta última proposta, tivessem sido retirados da fórmula os financiamentos comunitários (facto denunciado pelos vereadores da oposição na proposta inicial). Ora tal imputação na fórmula de cálculo, significa que os Munícipes deste Concelho pagam TRÊS VEZES pelo serviço de saneamento básico de que venham a usufruir!

Os Munícipes pagam IMI (que se destina a sustentar o investimento das autarquias em bens e serviços públicos, incluindo o saneamento básico); Pagam uma tarifa fixa na sua factura que se destina à manutenção do serviço e a investimentos no alargamento das redes de Saneamento Básico; E pagariam tal investimento, novamente, sobre 90% do m3 de água consumida, critério que se encontrou para se calcular a tarifa do serviço de saneamento neste concelho (O m3 pago pelos Munícipes de Saneamento Básico, corresponde a 90% do seu consumo de água da rede pública).

Apesar de nesta proposta se ter atendido a mais algumas reclamações dos Vereadores do Partido Socialista, nomeadamente, a divisão das tarifas por escalões, conforme a tabela da água e as tarifas sociais, chega-se à conclusão que a Tabela de Tarifas para o Saneamento Básico proposta é altamente penalizadora e injusta para os Munícipes de Montemor-o-Velho (aliás mais cara do que no Concelho de Soure).

Quanto à actualização da tabela de preços de Serviços Auxiliares proposta (ramais, ligações ao sistema e outros) é totalmente despropositada e injusta para os utentes que são obrigados a ligar-se à rede de  Saneamento Básico, e por isso não têm como fugir a estes preços propostos.

A maioria aprovou tais propostas, valendo, tão só, o voto desfavorável dos vereadores do PS, como forma de protesto político.

Nessa mesma reunião os vereadores do PS recomendaram que o prato típico - Arroz de Lampreia da Ereira, à semelhança do Pastel Tentúgal, fosse galardoado com a medalha de mérito municipal, aliás relembrando uma proposta aprovada por unanimidade em Assembleia Municipal.

Foram igualmente aprovados nessa reunião, por unanimidade, diversos projectos relativos às Ruas de Cultura - "Economias Criativas" e Recuperação da envolvente do Castelo e Ruas da Vila que ligarão esse monumento a diversos pontos da Vila.

Para saber mais sobre o Projecto das Ruas de Cultura

http://www.cm-montemorvelho.pt/aconteceu_2008/303042008.htm

TABELA DE TARIFAS DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADA PELA MAIORIA  PSD/PP

(Sobre 90 % do consumo de água da rede pública)

Resultados Legislativas 2011

Os resultados das Eleições Legislativas de 05 de Junho de 2011.

RESULTADOS DO CONCELHO DE MONTEMOR-O-VELHO

O Partido Socialista perdeu no concelho de Montemor-o-Velho para o PSD, por 115 votos, mas ainda assim teve o segundo melhor resultado do Distrito de Coimbra.

RESULTADOS NACIONAIS

Com uma vitória categórica do PSD e um excelente resultado do PP/CDS

Fonte: http://www.legislativas2011.mj.pt/index.html