Francisco Assis no Público :
‘Realizar um congresso envolvendo a disputa pela liderança a poucos meses de eleições seria um erro político
O PS tem vivido dias agitados. Nada de
inusitado. De estranhar seria que tudo fosse pacífico, harmonioso e
inquestionável no interior do maior partido da oposição num momento
histórico tão complicado como aquele que estamos a atravessar. Só uma
organização política em estado de abulia pré-comatosa ofereceria um tal
espectáculo de estabilidade moribunda. Não é felizmente o caso.
É porém verdade que dois factores
concorrem para a dramatização de acontecimentos desta natureza: por um
lado, a aversão ao debate e a demonização do conflito ínsitos à nossa
idiossincrasia nacional e no fundo resultantes da perpetuação de uma
estrutura mental prédemocrática ainda largamente disseminada na
sociedade portuguesa; por outro lado, a sofreguidão que as democracias
actuais revelam na busca de respostas simplistas para a complexidade que
cada vez mais as atravessa e angustia. Aplicadas à avaliação de um
acontecimento político concreto estas duas limitações produzem efeitos
demolidores. Os analistas cedem à tentação moralista e os protagonistas
sentem-se incentivados à submissão à tirania das emoções.
Como a retórica dominante não prima pela
exigência, tudo o que comporta uma dimensão passional tende a transitar
do domínio do trágico para o registo da telenovela e tudo o que poderia
subsistir de racional corre o risco de desaguar no grande magma de um
sentimentalismo omnipresente. Abunda a linguagem da indignação e nenhum
estatuto consegue rivalizar com a condição de vítima. O que isto
significa enquanto empobrecimento da discussão e degradação da qualidade
da decisão é facilmente adivinhável.
De certa forma tudo isto perturbou a
discussão ensaiada no seio do PS e prejudica a capacidade de compreensão
do ocorrido. É por isso mesmo necessário realizar um esforço adicional
para conseguir pensar o PS e o seu momento actual, procurando ir para
além da contingência dos factos observados e tentando construir e tratar
os problemas que realmente interessam. A minha condição de militante
empenhado obrigame à realização pública de um exercício dessa natureza.
Recordemos sucintamente os factos em si.
Vários antigos ministros de José Sócrates produziram declarações
sucessivas no sentido da reclamação da realização de um congresso
partidário antes das eleições autárquicas, o que provocou uma reacção de
desconfiança da actual direcção política que vislumbrou aí um ataque
organizado tendo em vista a tomada do poder interno; depois de alguma
hesitação, o secretáriogeral reagiu, retomando o controlo do tempo
político e propondo ele próprio a realização imediata de uma reunião
magna em nome de uma necessária clarificação de águas; António Costa
respondeu ao desafio admitindo a sua própria candidatura à liderança, se
não houvesse uma nítida vontade de António Seguro em proceder ao
reforço da unidade interna.
Como sabemos, tudo terminou com sonoros
protestos de entendimento que, em princípio, conduzirão à adopção de uma
plataforma estratégica comum. Um final aparentemente feliz não dispensa
uma reflexão fecunda. Outros a têm promovido. Não posso deixar de dar o
meu singelo contributo, que passarei a fazer com a brevidade exigida.
A partir desta minicrise há quatro
tópicos que devem ser objecto de devido tratamento e que são os
seguintes: a necessidade de consensualização de um modo de debate
interno que salvaguarde a supremacia do pluralismo de opiniões; o tema
do relacionamento com o passado recente; a questão central da definição
de uma linha estratégica coerente e capaz de sustentar uma alternativa
política nacional; a definição do princípio da unidade. Procedamos à sua
análise caso a caso.
1 – Tópico do pluralismo – O que se
passou nos últimos dias foi de molde a suscitar uma séria inquietação em
relação a esta matéria. A tentativa de transformar o confronto político
numa contraposição puramente moral, enunciada num registo aproximado às
categorias emocionais próprias das telenovelas, prejudica o debate e
enfraquece o espaço público interno. A direcção do partido tem o direito
e o dever de se empenhar na concretização das linhas programáticas
constantes da moção que viu aprovada em congresso e, para esse efeito,
deve recorrer aos meios que considere indispensáveis, desde o
recrutamento do pessoal político percebido como o mais apto até à opção
por orientações políticas potencialmente fracturantes.
O que não pode é deixar-se inebriar pela
aspiração do aplauso unânime e da adesão incondicional a ponto de passar
a ver em cada divergência legítima a expressão de uma dissidência
insidiosa. São inaceitáveis afirmações, infelizmente repetidamente
proferidas, que procuraram anular a eficácia da crítica pela via da
desqualificação ética dos seus autores. Esta confusão entre moral,
emoções e política proporciona a instalação de um pântano em que
dificilmente se pode estabelecer uma discussão séria entre propostas e
visões alternativas. No Partido Socialista, grande partido democrático,
portador de uma história densa, não há lugar para um discurso que em
nome de uma suposta regeneração ética dê livre curso à mais cínica das
demagogias.
2 – Tópico da história recente – É claro
que o PS tem um problema com o seu passado imediato. Continuam a
defrontarse duas opções igualmente erradas. De um lado os que gostariam
de fazer da nostalgia um programa político futuro; do outro os que
cultivam a ilusão adâmica de que tudo o que há de bom começou com eles.
Uns remetem-se para o papel de adoradores de uma idade de ouro
pretérita, os outros só conseguem conceber o que está para trás sob a
forma de recalcamento.
É preciso sair desta dicotomia
perniciosa. O Partido Socialista tem o dever de elaborar uma reflexão
crítica sobre a sua experiência histórica recente, condição
imprescindível para uma abordagem livre dos temas do presente e do
futuro. Há agora condições excepcionalmente favoráveis para a realização
de tal exercício, que deve ser tudo menos dilacerante.
3 – Tópico da clarificação estratégica.
Este é o grande debate do futuro que deve concentrar o ideal das
energias partidárias. Perante um governo de obediência doutrinária
neoliberal e assustadoramente incompetente em diversas áreas, no
contexto de uma Europa a atravessar uma profunda crise política e
económica e numa altura de reformulação do pensamento inspirador da
acção política da esquerda democrática, o Partido Socialista é obrigado a
responder a questões difíceis com soluções credíveis e inovadoras. É
natural que comecem a estruturar-se correntes de opinião internas
animadas por propósitos diversos, nalguns casos antagónicos, em torno de
algumas questões de fundo.
Poderá mesmo surgir num horizonte
relativamente próximo um confronto entre defensores de um frentismo de
esquerda e adeptos de um entendimento preferencial com um centro-direita
imune à tentação neoliberal. O partido tem de estar preparado para
acolher estas discussões e promover a realização de escolhas dolorosas
sem risco de qualquer cisão grave. Nesta perspectiva, considero, como já
várias vezes escrevi, que António José Seguro tem agido com sensatez e
ponderação, colocando a agenda europeia no centro do debate nacional e
evitando a cedência a pulsões demagógicas geradoras de fáceis efeitos
mediáticos mas claramente contraproducentes no domínio dos resultados.
4 – Tópico da unidade – A unidade não
pode constituir um fim em si mesmo, nem deve ser perspectivada como uma
utópica tentativa de alcançar uma total identidade de pontos de vista na
acção concreta. Só faz sentido quando entendida no plano igual dos
princípios e enquanto garante de igual dignidade na participação de cada
militante na vida partidária.
5 – Nota final – A realização de um
congresso envolvendo a disputa pela liderança a poucos meses das
eleições autárquicas teria constituído um dramático erro político. Há um
tempo próprio para tudo.
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